Justiça do RJ aceita denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping

A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio

Decisão judicial mantém condenação de estagiária por falsificação de assinatura em petição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma indivídua acusada de apresentar documento particular falso,

STJ decide que árbitro não será indenizado por uso da marca SKY em uniforme

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial apresentado por um árbitro de futebol que buscava indenização da SKY. A marca

Decisão governamental estabelece diretrizes para a equiparação salarial entre gêneros

Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23/11), o decreto de número 11.795/23, promulgado para regulamentar a lei 14.611, sancionada pelo presidente

TRF1 instaura IRDR e suspende processos para avaliar legalidade do uso da nota do ENEM no FIES

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para abordar a

TRT-8 reverte revelia em caso de empresa que levou preposta não empregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, de forma unânime, reverteu a sentença de revelia de uma empresa que apresentou preposta não

Juiz ordena suspensão de descontos em benefício previdenciário por meio de decisão liminar

O Juiz de Direito substituto, Osvaldo Taque, da 5ª Vara Cível de Londrina/PR, proferiu decisão liminar determinando que uma instituição bancária cesse imediatamente os descontos realizados

Dia internacional de combate à violência contra a mulher: Instituições reforçam engajamento

Neste sábado (25/11), marca a celebração do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, uma iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com