Supremo autoriza homologação de partilha antes do pagamento de imposto

Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou que a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) visa acelerar e simplificar o processo de partilha de

TJ-PI participa do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Enac é um pré-requisito para candidatos interessados em concursos públicos destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

Lirton Nogueira toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

A nomeação ocorreu pelo critério de merecimento, após votação na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na última sexta-feira (25/04), na qual o juiz obteve

DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.

Justiça dá 30 dias para a Polícia Civil concluir investigação sobre dívida milionária do Hospital São Marcos

Além dos possíveis impactos na continuidade dos serviços médicos, a situação pode levar a responsabilizações criminais e ações de ressarcimento ao erário.

STF reconhece validade de lei que flexibiliza exigências para registro de agrotóxicos

A norma foi questionada em ação de inconstitucionalidade proposta por partidos políticos, mas acabou mantida pela maioria dos ministros.

Órgãos federais firmam parceria para reforçar acordos de leniência

Na última sexta-feira (25/04), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) formalizaram um acordo de cooperação técnica

Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível por oito anos

A ação, movida pelo PSB, apontou que Marçal criou um esquema de divulgação de vídeos, remunerando usuários conforme o número de visualizações para impulsionar artificialmente sua