Mutirão Judicial na 2ª Vara Federal de Feira de Santana Resulta em 230 Sentenças do Juizado Especial Federal

A 2ª Vara Federal de Feira de Santana, localizada no estado da Bahia, promoveu a elaboração de 230 minutas de sentenças referentes ao Juizado Especial Federal

TRF1 Ratifica Responsabilidade da Empresa por Despesas Condominiais em Goiânia

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou de forma unânime para manter a decisão que condenou a empresa de gestão de

TRF1 Apresenta novo sistema de gestão estratégica e monitoramento

O Comitê Institucional de Planejamento Estratégico (CIPE) e o Comitê Regional Gestor de Riscos (CRGRiscos) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram, em 11

Restrição de Visita a Detento Mantida devido a Pendências Criminais de Solicitante

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou um pedido de habeas corpus, mantendo a decisão do Juízo da 7ª Vara Federal

Ministro Luiz Fux Suspende Decisão que Veta Terceirização de Serviços pela Petrobras

O Ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a suspensão da decisão proferida pela Justiça do Trabalho que invalidara o contrato de terceirização

STF Confirma Validade da Resolução do TSE Contra Fake News nas Eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, na sexta-feira (15/12), a maioria de votos a favor da manutenção da resolução que ampliou as atribuições do Tribunal Superior

Decisão Unânime do TST Confirma Legalidade da Cessão de Direitos Autorais entre Professor e Universidade Estácio de Sá

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, por unanimidade, isentar a Universidade Estácio de Sá de indenizar um professor que alegava o uso

Juíza Determina Elaboração de Índice em Processo de 36 Mil Páginas para Facilitar Análise

A magistrada Gisele Valle Monteiro da Rocha, titular da 31ª Vara Cível de São Paulo, proferiu decisão ordenando que as partes envolvidas apresentem uma planilha detalhada