STJ mantém condenação de homem por posse irregular de arma de fogo

O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo

TJPI suspende decisão que alterava repasses de precatórios do Estado do Piauí

A OAB-PI alegou violação do princípio da prevenção, uma vez que a matéria já estava sob análise do desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo.

Desembargador José James Pereira lança obra jurídica em Teresina

A obra reúne decisões proferidas entre 2012 e 2014 pela 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), período em que o desembargador

Acidentes de trabalho no Piauí crescem pelo terceiro ano seguido, aponta MPT

Ela defende que a notificação possibilita a análise de causas e a implementação de medidas de prevenção, beneficiando toda a sociedade ao proteger a integridade física

TJPI e APL firmam parceria para fortalecer acesso à literatura no Piauí

O acordo prevê a criação de um espaço adequado para a instalação da nova biblioteca da APL, com apoio logístico e estrutural do Tribunal.

Advogados americanos acionam a Justiça para barrar retaliações e cortes de verbas do governo Trump

A supressão da verba inviabilizou a continuidade de um programa voltado para a proteção de direitos vulneráveis, até então conduzido pela ABA.

Juíza de Uruçuí Ordena Internação Indefinida de Adolescente Envolvido em Latrocínio

A Justiça da Comarca de Uruçuí determinou a internação por tempo indeterminado de um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de latrocínio roubo seguido

STJ mantém condenação da XP Investimentos por falha na transparência de riscos em investimentos

a XP minimizou os riscos associados às operações e não exigiu a assinatura de termo específico de ciência prévia sobre investimentos estruturados, prática considerada inadequada.