MPPI realiza audiência com FMS para avaliar atenção básica em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu uma audiência extrajudicial na última segunda-feira (18/12), na sala de reuniões das

Solenidade do MPPI para Entrega de Certificados a Parceiros de Projetos Premiados pelo CNMP

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promoveu uma solenidade na manhã

Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI Realiza 1ª Mostra de Painéis de Business Intelligence

A Assessoria de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) conduziu a 1ª Mostra de Painéis de Business Intelligence, realizada no auditório

Decisão do TJ-SC: Vingança isolada não configura motivo torpe em homicídio

A vingança, por si só, não constitui motivo torpe no crime de homicídio, decidiu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Advogado Autônomo Sancionado nos EUA por Publicidade Enganosa na Internet

O Tribunal Superior de Nova Jersey, nos Estados Unidos, impôs sanção disciplinar a Alan Walkow, advogado autônomo atuante no estado, por diversas infrações às normas de

Condomínio Condenado a Indenizar Ex-Moradora por Impedimento de Acesso ao Residencial

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reafirmou, de forma unânime, a decisão que impôs ao Condomínio Parque

AGU Recorre ao STF Contra Leis Estaduais e Municipais sobre Acesso a Armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, no dia 18 de dezembro, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), dez demandas visando à suspensão de legislações estaduais e

Divisão de Bens adquiridos em União Estável: Decisão Judicial Determina Partilha Equitativa

Na união estável, o patrimônio proveniente do esforço conjunto do casal deve ser dividido igualmente, independentemente da contribuição individual de cada parte. Esta interpretação foi adotada