Presidente Lula nomeia advogada Carol proner para a comissão de ética pública 

O presidente da República, Luiz Inácio, formalizou, por meio de ato publicado em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (23/12), a nomeação

Facebook é sentenciado a indenizar advogado por invasão de perfil no instagram 

A teoria do risco do empreendimento, que impõe a responsabilidade a todo aquele que oferece produtos ou serviços pelos fatos e vícios decorrentes de sua atividade,

STF recusa pedido de urgência do TCU para anular pagamento de penduricalhos a juízes 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou em um prazo de duas horas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU)

Seguradora é isenta de indenização por fraude na contratação, decide 17ª Câmara do TJ/SP 

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que, nos casos em que o seguro de automóvel

STJ Inicia Pagamento de Precatórios Após Abertura de Créditos Governamentais 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o processo de pagamento de 1.531 precatórios, totalizando o montante de R$ 380 milhões até o término do ano.

STF avalia adaptação de carrinhos em supermercados para crianças PcDs

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão referente à imposição, por meio de lei estadual, da obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras em

CNC ingressa com ação no STF para desobrigar registro prévio no cadastur para acesso ao Perse

A CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de isentar empresas

Presidente Lula realiza nomeações para tribunais, incluindo juízes para o TRE-PI

No último sábado (23/12), o Presidente da República, Luiz Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), efetuou 21 nomeações destinadas a tribunais em diversas regiões do país.