Surfista Receberá Indenização por Uso Não Autorizado de Imagem em “Jurassic World”

A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um surfista, devido à divulgação não autorizada de

Presidente Lula institui política nacional de cibersegurança para fortalecer proteção digital 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/12), publicou um decreto presidencial que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), visando orientar a atividade de segurança

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos presidenciais 

Nesta quinta-feira (28/12), a lei de número 14.701/23 foi promulgada, estabelecendo as normas relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. A promulgação ocorreu em

Aumento de 35% em golpes digitais em 2023 é destacado por advogado 

No encerramento do ano, torna-se propício realizar uma análise dos golpes digitais ocorridos e as perspectivas para o ano subsequente, especialmente diante do lançamento recente de

Transportadora condenada a indenizar motociclista por acidente com amputação de perna 

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transporte em face da

Presidente Lula nomeia seis novos conselheiros para o CNJ, reforçando equidade de gênero 

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a nomeação de seis novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando uma composição equitativa de

TJ/SP confirma pena a morador por construção em área de preservação ambiental 

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Mario Henrique Gebran

Ministro da Fazenda, Haddad, anuncia volta de imposto no diesel a partir de 2024

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel em março de 2022, inicialmente com validade de dois meses, estendida até 31