STF decide que cálculo de terço de férias de professores é questão infraconstitucional

O voto condutor foi do ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1.535.083, sob o entendimento de que a controvérsia possui natureza infraconstitucional e

Cinemark é condenada por omissão diante de agressões a funcionária e condições insalubres de trabalho

O magistrado destacou que a empresa não adotou providências suficientes para protegê-la, como a presença adequada de profissionais de segurança.

STF vai julgar validade de contratos civis com autônomos e pessoas jurídicas

Plenário decidirá se contratação por fora da CLT é constitucional e qual Justiça é competente para julgar casos de possível fraude.

OAB lança serviço gratuito de telemedicina para advocacia com foco em saúde integral

O acesso é gratuito para a advocacia fluminense e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Justiça condena Natura e Avon por descontos indevidos e redução salarial de gerente

Quanto aos descontos aplicados após o ataque cibernético, o juiz entendeu que as empresas não comprovaram que houve pagamento a maior nem apresentaram cálculo claro para

Manifestação em defesa da Justiça do Trabalho: unidos contra a pejotização

As entidades organizadoras expressam preocupação com os impactos dessa decisão, argumentando que ela ameaça a efetividade dos direitos trabalhistas ao impedir que juízes analisem casos concretos

Indicação ao STJ: o tabuleiro de Brasília e seus reflexos no Piauí

A possível escolha de Brandão não apenas representa um avanço para o estado, como pode desencadear uma reestruturação estratégica de interesses e influências no cenário jurídico

TRF1 no radar: possibilidades remotas, impactos reais

Nessa dinâmica, não é apenas a vaga em si que importa, mas o que ela provoca: rearranjos, alianças e novos equilíbrios.