Plenário aprova modificação na estrutura do TJ-PI

a sessão plenária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei proposto pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que

STF ASSEGURA O DIREITO DOS ACUSADOS DE SELECIONAR PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O INTERROGATÓRIO 

Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o interrogatório de dois indivíduos acusados que buscavam responder apenas às questões propostas

TST estabelece acordo com a Advocacia-Geral da União visando à prevenção e diminuição de litígios judiciais

Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da

Projeto de Lei sancionado por comissão propõe penalidades para indivíduos que estimulem a punição infantil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que visa criminalizar a

MPF pode encerrar investigações de delitos contra a ordem tributária se o débito não exceder R$20 mil

O Ministério Público Federal (MPF) agora tem a prerrogativa de encerrar investigações relacionadas ao crime de descaminho e aos delitos contra a ordem tributária, conforme estabelecido

ALEPI: Governo envia proposta de reajuste salarial para profissionais do magistério

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei Governamental 24/24, que estabelece o salário dos profissionais do magistério público da educação

Concursos públicos são suspensos por não cumprirem o piso salarial da enfermagem

A Justiça Federal determinou a suspensão de três concursos públicos em curso nas cidades de Goioxim/PR, Guarapuava/PR e Prudentópolis/PR, devido à não conformidade com os níveis

STJ mantém prisão de mulher acusada de extorquir idosa em 39 ocasiões

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, rejeitar a substituição da pena por medidas alternativas para uma ré acusada de