STF requer esclarecimentos ao Planalto e Congresso acerca da suposta violação de decisão que interrompeu orçamento secreto

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os líderes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apresentem suas considerações,

MP-PI orienta prefeito de Cocal a deixar de promover de terceiros em suas redes sociais 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Cocal, emitiu uma recomendação ao prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima,

TRF-1 decide que o teto remuneratório incide individualmente sobre cada remuneração

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o agravo interno apresentado pela União contra uma decisão singular que negou provimento a

STJ autoriza penhora de faturamento sem necessidade de esgotamento prévio de diligências

Na quinta-feira, 18, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a penhora sobre o faturamento de uma empresa sem a necessidade de esgotar

STF interrompe reintegração de posse de território habitado por famílias em Belo Horizonte- MG

A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ordem de reintegração de posse em favor

STF converte pena de prisão de indivíduo condenado por furto de botijão de gás em pena alternativa

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a um indivíduo condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena

Segurado vinculado a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode modificá-la unilateralmente 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por um segurado

TJ- PB modifica regime de convivência paterno-filial para cessar guarda compartilhada 

A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, acatando a solicitação da mãe. O entendimento foi de que o