TRF-1 decide que o teto remuneratório incide individualmente sobre cada remuneração

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o agravo interno apresentado pela União contra uma decisão singular que negou provimento a

Ex-policial é destituído e detido por estupro de vulnerável e contribuição à prostituição infantil, após acusação criminal do MP-PI

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Lei ‘Tio Paulo’: proposta legislativa eleva sanção por utilização de cadáver em prática de estelionato

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TRF-1: Inaugurada a Unidade Avançada de Atendimento em Piripiri/PI 

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Um indivíduo aposentado foi julgado culpado por litigância de má-fé após acusar um banco de realizar descontos não autorizados em seu contracheque referentes a um empréstimo

STF converte pena de prisão de indivíduo condenado por furto de botijão de gás em pena alternativa

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a um indivíduo condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena