Operação Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob alegações de irregularidades relacionadas à Operação Lava

TJ-SP: Condomínio será responsabilizado por indenização a entregador impedido de acesso após conflito com morador 

A 36ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou sentença que condenou um condomínio a indenizar um entregador que foi

TJ-SP: Empresa será obrigada a indenizar empregado que foi chamado de “macaco” durante o expediente

Uma empresa do setor de logística foi condenada a compensar um empregado que foi vítima de injúria racial durante o horário de trabalho. O agressor, um

TJ-SP determina que indivíduo que dirigiu sob efeito de álcool e causou acidente deve indenizar sobrevivente

Um indivíduo que causou um acidente enquanto dirigia sob a influência de álcool foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à esposa da

ANVISA atualiza regulamentação e reafirma a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, comumente referidos como cigarros eletrônicos.

MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA DESTAQUE E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que discute a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o

TRT reconhece morte por Covid-19 de eletricista como acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por unanimidade, que um hospital deve compensar a família de um eletricista que

STF estende por mais 90 dias prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal 

O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas