MP-PI e Polícia Militar conduzem a terceira edição do curso de capacitação para a Patrulha Maria da Penha

Na última quinta-feira (18), o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento

Magistrada determina condenação de advogada por prática de concorrência desleal ao cobrar 2% de honorários

Em Limeira, uma advogada foi condenada após ser processada por um colega de profissão, sob a acusação de praticar concorrência desleal. A decisão, proferida pela juíza

TJDFT determina indenização para proprietária de shih-tzu que sofreu perda ocular após ataque de golden

A responsabilidade civil dos proprietários de animais é reconhecida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a condenação imposta em sentença,

Caixa Econômica Federal é condenada a reintegrar funcionário dispensado por doença psicológica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região emitiu uma sentença significativa ao determinar a reintegração de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal, diagnosticado com jogo

TST define lista tríplice para a ocupação do cargo de Ministro, reservado à classe dos advogados

Na última segunda-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho definiu os advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de

Advogado é acusado de homicídio doloso após conflito com vizinho por  causa  de animal de estimação

O advogado Luis Hormindo França Costa, 33 anos, foi detido no sábado, 20, em Vitória/ES, sob suspeita de homicídio envolvendo o aposentado Manoel de Oliveira Pepino,

Projeto de lei sobre regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo propõe remuneração por quilômetro rodado 

O Projeto de Lei 536/24 visa a regulamentação da atividade do motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana, abrangendo condutores de aplicativos como Uber, 99 e

DF: Vice-diretora de escola é detida por subtrair merenda escolar dos alunos

Uma vice-diretora foi surpreendida furtando a merenda destinada aos estudantes de uma escola pública localizada na zona rural do Distrito Federal. De acordo com as investigações,