OAB de Santana institui ‘Comissão do Homem’; Seccional de São Paulo requer esclarecimentos

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santana, um distrito de São Paulo, estabeleceu a “Comissão dos Advogados Masculinos”. Segundo o presidente

STJ determina concessão de horário especial a servidora para assistência à mãe portadora de Alzheimer

Uma servidora federal obteve o direito de diminuir sua carga horária para prestar assistência à sua mãe, que sofre de Alzheimer e neoplasia maligna. A decisão

Pejotização: Fachin rejeita recurso da TIM contra sentença trabalhista condenatória

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma reclamação apresentada pela TIM contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a um detento submetido a cirurgia bariátrica, que

STJ NÃO IDENTIFICA VÍNCULO DE AMIZADE ENTRE O ACUSADO E OS JURADOS E RATIFICA DECISÃO DE JÚRI QUE ABSOLVEU RÉU

Após a anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) devido a suspeitas de relação de amizade entre o réu e membros do júri,

STF absolve réu acusado de furto de itens da decoração natalina em Florianópolis (SC)

Por decisão majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída em 19/4, absolveu um indivíduo condenado por subtrair 20 metros de

STF declara inválida lei que simplifica o porte de arma de fogo para atiradores desportivos em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela inconstitucionalidade de uma lei em Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo

STF proíbe a realização de mais de um mandato de reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Amapá

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que não é viável mais de uma reeleição consecutiva para conselheiros nos mesmos cargos diretivos do Tribunal de