TRE-PI: Distribuição adicional de 65 Kits biométricos para reforço do atendimento nas zonas eleitorais

Neste mês de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está em processo de recebimento de novos kits biométricos.

TJ-SP encaminha caso de superendividamento ao 1º grau por descumprimento de rito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um caso de superendividamento deveria ser remetido à primeira instância, uma vez que o procedimento ordinário

TJ-SC: Certidão da OAB não atesta exercício de atividade jurídica para efeitos de concurso

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Após intervenção do MPF, Justiça Federal sentencia estudante que manipulou o sistema de cotas na Unirio-RJ

Após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), uma aluna matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi sentenciada

Sentença revoga dispensa por justa causa de empregado que reduziu preço de refrigerante vencido e vendeu a colega

Uma decisão emitida pela 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP invalidou a demissão por justa causa de um empregado que foi dispensado por alterar o

TST: Herdeiros receberão indenização pela morte de varredora de rua em grupo de risco por Covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra uma decisão que a condenou

Auditoria do TCU revela lacunas no sistema informatizado do INCRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma auditoria operacional no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando a avaliar os serviços digitais

Ana Paula Valadão é condenada a indenizar em R$ 25 mil por associar AIDS à comunidade LGBT+

Ana Paula Valadão, uma renomada cantora gospel e líder religiosa, foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos coletivos devido a um