Parceria entre OAB Piauí e plataforma ‘Advoga Mais’ objetiva simplificar a rotina da advocacia 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anunciou uma parceria com o Consultor de Tecnologia, Kayo Souza, para o lançamento da plataforma "Advoga Mais", direcionada

Segunda Turma do STJ reafirma que a anuidade cobrada pela OAB não possui natureza tributária 

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que as contribuições pagas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não possuem caráter

Indenização por morte de motorista em acidente por excesso de velocidade é negada à família

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso apresentado pela família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP), buscando responsabilizar a VMH Transportes

TJ-GO reconhece a presunção de esforço conjunto em união estável

A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou uma sentença que havia afastado a presunção de comunhão parcial de

Idoso será indenizado após negativa do plano de saúde em custear cirurgia robótica 

A Juíza Ana Kelly Amaral Arantes, da 2ª unidade jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, decidiu que um plano de saúde deve reembolsar R$ 16 mil a

Supremo Tribunal Federal valida mais 48 acordos firmados por acusados dos atos antidemocráticos de 8/1 

No mês de abril, o Ministro Alexandre de Moraes ratificou mais 48 acordos estabelecidos entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e indivíduos que respondem a processos

A Justiça do Trabalho deve deliberar sobre a ação referente ao homicídio de ex-funcionário ocorrido dentro de madeireira

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho possui competência para analisar uma demanda de reparação por danos morais decorrente do

Governo encaminha projeto de lei de anistia de dívidas fiscais à Alepi

A proposta encaminhada pelo Governo Estadual, que institui um programa de anistia para dívidas fiscais associadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de