Família receberá indenização de R$ 30 mil após perda de residência em deslizamento

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, proferida pelo

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

MP-PI CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 16 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM TERESINA

Em uma decisão recente, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 15ª Promotoria do Júri de Teresina, conseguiu a condenação de Francisco das Chagas Mendes

Isenção de pena de multa é concedida a mais de 400 condenados em situação de vulnerabilidade econômica

No ano de 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Cascavel, obteve êxito em assegurar a isenção do pagamento da pena de multa a

Recursos dos fundos judiciários serão alocados para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma

TRF-1 estabelece Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 1ª Região

Na última quarta-feira, 24 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu, por meio da Portaria Presi 500/2024, a Unidade de Supervisão e

TCE-PI realizará fiscalização em municípios com dívidas de energia, após denúncias da Equatorial

O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou uma visita institucional à Equatorial Piauí nesta quinta-feira (2), sendo recebido

TRF1 assegura direito ao salário-maternidade para trabalhadora rural com idade inferior a 16 anos

Uma jovem grávida, com menos de 16 anos, obteve o direito de receber o salário-maternidade como segurada especial de trabalhadora rural. A 9ª Turma do Tribunal