Ministro do STJ confirma permanência de candidata em concurso e ordena reavaliação de heteroidentificação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, assegurou a continuidade de uma candidata no concurso para procurador do Estado do Maranhão, após sua

Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento a menor mesmo após término de contrato coletivo

Um plano de saúde é obrigado a garantir o tratamento de um menor com autismo, mesmo após a rescisão unilateral de um contrato coletivo sem aviso

OAB-PI e Opala Lab do TJ-PI: Implementação de nova sistemática no PJE simplifica acompanhamento e expedição de alvarás

Em uma reunião realizada na terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí e a equipe de Tecnologia

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

TRT da 22ª região inicia processo de inscrições para a 8ª edição da Semana de Conciliação Trabalhista

Empresas ou indivíduos com processos em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) têm até 10 de maio para se inscreverem na 8ª

TCE-PI identifica deficiências na administração e gestão da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com a equipe de auditores responsável pela auditoria da “Governança e

MPF confirma a legitimidade do julgamento pelo Tribunal do Júri que condenou os responsáveis pela tragédia na Boate Kiss

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição sobre a legitimidade do Tribunal do Júri que resultou na condenação dos quatro envolvidos no incêndio da Boate

Funcionário descontente com advogado não obtém anulação de acordo com rede de estabelecimentos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame do recurso de um ex-funcionário do Magazine Luiza S.A,