AGU requer o bloqueio de R$ 79,6 bilhões de empresas mineradoras após o desastre em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, na terça-feira, 7, junto à Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, um requerimento de cumprimento provisório de sentença para compelir as

TJ-PI facilita conciliação por meio da integração entre o PJe e o Consumidor.gov

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) incorporou a plataforma Consumidor.gov.br, do Governo Federal, ao seu sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o

STF não reconhece repercussão geral em desligamento de militar admitido por concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou a atribuição de repercussão geral à discussão referente ao desligamento voluntário do serviço militar por praças das Forças

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

STF: Reclamação contra decisão trabalhista não substitui ação rescisória

Na sessão de terça-feira, dia 7, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou reclamação apresentada pelo município de São Luís/MA contra decisões de tribunais

Cirurgião-dentista é condenado a indenizar idoso em R$ 20 mil devido a erro em procedimento de implante dentário

O excelentíssimo juiz Liciomar Fernandes da Silva, em atuação na 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, proferiu sentença condenatória em desfavor de um cirurgião-dentista, determinando o ressarcimento

Projeto de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas é apresentado à Alepi

O projeto de resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que visa o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados, bem como das gratificações por exercício

Alepi aprova legislação com alterações para servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (7), foram ratificadas quatro leis suplementares que trazem modificações para os servidores do Tribunal