CNJ VISITA O TJ-PI PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça

Governadores questionam no STF sobre as disposições da Lei das Apostas Esportivas

Os líderes de seis Estados e do Distrito Federal estão contestando as modificações introduzidas pela recente Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) no Supremo Tribunal Federal

MPE defende a ausência de provas de abuso na pré-campanha de Moro

O Ministério Público Eleitoral argumentou pela rejeição dos recursos atualmente em análise no TSE que solicitam a cassação do senador Sergio Moro. O PL e a

Partido Cidadania será obrigado a restituir R$ 1,5 milhão ao tesouro nacional

Na sessão da última quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania para o ano fiscal

Governo veta projeto de lei que impede condenados por preconceito de assumir cargo público

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Mensagem de Veto Total referente ao projeto de lei que propõe a inadmissibilidade de indivíduos

Beneficiária de pensão por morte mantém condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que considerou válido o pedido de uma mulher para anular a ação

TJ-MG determina que hospital indenize pai que foi proibido de presenciar o nascimento da filha

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão inicial e determinou que uma fundação responsável por um hospital pagasse uma

TRF-1 assegura direito à pensão por morte retroativa à companheira de ex-senador

A companheira de um ex-senador falecido conquistou o direito à pensão por morte, com o pagamento retroativo à data do pedido administrativo. Os montantes foram ajustados