Poder Judiciário realiza transferência de R$ 82 milhões para a defesa civil do estado do Rio Grande do Sul

Aproximadamente R$ 82 milhões foram transferidos pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o início da tarde de quarta-feira (8). A

CNJ VISITA O TJ-PI PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça

Governo veta projeto de lei que impede condenados por preconceito de assumir cargo público

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Mensagem de Veto Total referente ao projeto de lei que propõe a inadmissibilidade de indivíduos

Beneficiária de pensão por morte mantém condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que considerou válido o pedido de uma mulher para anular a ação

TJ-MG determina que hospital indenize pai que foi proibido de presenciar o nascimento da filha

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão inicial e determinou que uma fundação responsável por um hospital pagasse uma

TRF-1 assegura direito à pensão por morte retroativa à companheira de ex-senador

A companheira de um ex-senador falecido conquistou o direito à pensão por morte, com o pagamento retroativo à data do pedido administrativo. Os montantes foram ajustados

TJ-PI realiza mutirão de julgamento de processos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, em colaboração com o Ministério Público local e a Defensoria Pública, está organizando uma série de audiências concentradas para processos de

A concessão da pensão por morte deve ser regida pela legislação em vigor na data do óbito do instituidor do benefício previdenciário

A companheira de um ex-senador da República, já falecido, assegurou o direito à pensão por morte, com o pagamento dos valores retroativos à data do pedido