Alepi aprova projeto de lei que exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimo

Em uma sessão legislativa realizada na última quarta-feira (22), os parlamentares deram sinal verde para um projeto que agora exigirá a assinatura manual dos idosos para

STF PROÍBE QUESTIONAMENTOS SOBRE HISTÓRICO DE VIDA DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada na quinta-feira (23), declarou a inconstitucionalidade de questionamentos sobre a vida sexual ou o estilo de vida

TCE-PI realiza reunião de alinhamento para a fixação dos índices de repartição do ICMS para o exercício de 2025

Na manhã da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a terceira reunião de ajuste relativa ao procedimento de determinação

STJ: 3ª turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a dona de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não é civilmente responsável pelo

TST anula cláusula de acordo que retirava adicionais de horas extras e adicional noturno de pescadores

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de um acordo coletivo que isentava empresas pesqueiras de pagar adicionais

Governo veta concessão de desconto de 50% em passagens intermunicipais para estudantes

Em uma sessão plenária realizada na última terça-feira (21), foi apresentada uma mensagem do Governo, que vetou parcialmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa

MP-PI realiza audiências itinerantes no HGV para discutir transplantes de órgãos e clínica vascular

Na terça-feira, 21 de maio, a 12ª Promotoria de Justiça conduziu duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Estes encontros profissionais ocorreram na sala de

TSE: É PERMITIDA A DISTRIBUIÇÃO DE SANTINHOS EM FEIRAS LIVRES, DESDE QUE NÃO CAUSE POLUIÇÃO VISUAL

Em uma sessão realizada na quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a distribuição de material de campanha, conhecido como santinhos, por candidatos em