Posicionamento

Corregedoria do TJ-PI recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá

Na manhã desta segunda-feira (27), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) teve o prazer de receber uma delegação do Tribunal de Justiça do Amapá

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz

Concurso Nacional Unificado é remarcado para o dia 18 de agosto

O Concurso Nacional Unificado, que estava programado para ocorrer, será realizado em 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, contendo detalhes sobre os locais

STJ: MENOR DE 18 ANOS NÃO PODE FAZER SUPLETIVO PARA CURSAR FACULDADE

Na última terça-feira, 22, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que indivíduos menores de 18 anos que não finalizaram a educação básica

Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo estabelecido em lei

A possibilidade de uma circunstância atenuante levar à pena abaixo do mínimo legal foi o tema proposto pelo ministro Rogerio Schietti à 3ª Seção do Superior

TSE impõe multa a parlamentares por associar Lula ao satanismo

Na quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil a senadores e deputados por terem vinculado o presidente Luiz Inácio

TCE-PI: Plínio Valente é empossado no cargo de Procurador-Geral do MPC-PI

Na manhã da última quinta-feira, 23 de maio, o plenário do Tribunal de Contas foi palco de uma cerimônia significativa. A posse do novo Procurador-Geral do