CEF é condenada a indenizar cliente transgênero por falha na atualização do nome em cadastro

A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um

STJ anula julgamento que estabeleceu indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana 

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou, na terça-feira (21), a sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Alepi: Deputada requer esclarecimentos sobre o fechamento de campus da UESPI

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí deu seu aval ao Requerimento 150/24, proposto pela parlamentar Ana Paula (MDB). O documento solicita esclarecimentos sobre a desativação

STJ: 4ª TURMA CONDENA JORNAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR NOTÍCIA QUE DIFAMOU VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a mídia comete uma infração ao publicar uma notícia que prejudica a honra de uma

TJ/GO determina que uber indenize cadeirante por cancelamento de corridas

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou, de forma unânime, a sentença que condenou a Uber a indenizar um passageiro com

TJ/SP defere concessão de auxílio-aluguel a mulher vítima de violência doméstica

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um benefício de auxílio-aluguel a uma mulher que se encontrava desempregada

MP-PI obtém condenação de réu a 56 anos de reclusão por dois crimes de homicídio em Uruçuí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu a condenação de José Carlos Alves da Costa Silva por dois homicídios, um consumado e outro tentado. A sentença

STF confirma aposentadoria compulsória de magistrada por uso indevido do cargo em benefício do filho

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, teve sua pena de aposentadoria compulsória confirmada pela Primeira Turma