TRT-3: Hospital é condenado a indenizar auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo

Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma compensação de R$5 mil por danos morais a uma funcionária de serviços gerais que sofreu um

Empresa de saneamento não pode exigir modificações em obras aprovadas

A 4ª Câmara Cível ratificou uma decisão de primeira instância que favoreceu uma ação que impede a companhia de saneamento de Goiás de solicitar modificações em

Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem

TRT-22 MOVIMENTA R$ 9,9 MILHÕES NA 8ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) desempenhou um papel significativo na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que aconteceu entre os dias 20

Alepi: Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou a Lei Estadual n° 8.354, datada de 22 de abril de 2024. Esta legislação permite que as autoridades

CNJ amplia o acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma resolução que assegura aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, pais, mães monoparentais e casais em união estável homoafetiva

TST mantém dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não acatar o recurso de um consultor de vendas da empresa Estok Comércio e Representações Ltda., localizada

TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu não reconhecer o vínculo empregatício entre uma empresa e um gestor de projetos que