CNJ publica relatório “Justiça em números 2024”; “números impressionam”, diz Barroso

Na sessão do Conselho desta terça-feira, 28, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou

TJ-SP: INSS deve pagar benefício assistencial à criança com Down

Um jovem portador de Síndrome de Down irá receber o benefício assistencial (LOAS), após decisão judicial que reverteu a negativa administrativa imposta pelo INSS. A Previdência

Trabalhador é condenado em litigância de má-fé por fazer testemunhas decorarem “roteiro”

A magistrada Carolina Teixeira Corsini, titular da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, proferiu uma sentença condenatória contra um demandante e uma testemunha por atos de

TRT-2 reverte justa causa de mãe que faltou para cuidar do filho hospitalizado

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou uma decisão que anulou a demissão por justa causa de uma funcionária do setor

STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

O Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a deliberar sobre uma questão crucial que afeta os aposentados do país. A questão em pauta é se a

STJ: 5ª turma indefere pedido de anulação de interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão singular da relatora, ministra Daniela Teixeira, que rejeitou a solicitação da defesa para invalidar

Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência para reescolha das serventias extrajudiciais

Na última segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu a segunda sessão pública para a seleção de cartórios desocupados, que não foram escolhidos

TCE-PI notifica 132 municípios que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) emitiu notificações a 132 municípios do estado que excederam o limite de alerta, prudencial ou legal estabelecido pela Lei