27 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que
No dia 23/05/2024, quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou virtualmente da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí - Inovações jurídicas e
No segundo dia da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que abordou as inovações jurídicas e seus impactos, a primeira palestra teve como foco o
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro
O presidente Lula sancionou na última terça-feira, dia 28, a lei de número 14.872/24. Esta legislação autoriza a aplicação de fundos do Funcap, o Fundo Especial
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, magistrado da 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, concedeu um pedido de recuperação judicial feito por um conglomerado de empresas e
A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, de forma unânime, decidiu contra o recurso de uma postulante ao curso de Medicina da Universidade
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.448/24 estipula que as autorizações para abatimento de parcelas de empréstimo diretamente do salário devem ser
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados