TJ-SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu que o período em que uma prisioneira amamentou seu filho recém-nascido em uma penitenciária paulista é considerado

STJ: Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa de plano de saúde é obrigada a custear medicamentos de uso domiciliar listado

TST: Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, revogar a demissão por justa causa de um padeiro que utilizou o WhatsApp para expressar,

TRF-1: 11ª turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica

Um aspirante ao posto de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso assegurou seu direito de prosseguir no processo seletivo do qual

TJ-PI e Prefeitura de Teresina assinam ordem de serviço para arborização da Avenida Padre Humberto Pietrogrande

Nesta terça-feira (04), a autorização para a implementação do projeto de arborização da Avenida Padre Humberto Pietrogrande, situada em frente ao Palácio da Justiça, foi formalizada.

JUSTIÇA DO PIAUÍ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE NACIONAL A RÉUS EM PROCESSOS PENAIS

Em um passo significativo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu ontem, quarta-feira, 05, um Acordo

MP-PI constata irregularidades durante inspeção na UBS do Angelim, em Teresina

Na manhã da última terça-feira (4), a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), realizou uma inspeção na

Presidentes do TRE-PI e TSE reúnem-se após posse no TSE

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou de uma reunião com a recém-empossada Presidente do Tribunal Superior Eleitoral