Vice-presidente do TJ-PI participa do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

No dia 05, o desembargador Manoel Dourado, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), marcou presença na cerimônia de abertura do XI Encontro

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado

TRT: Empresa do Mercado Livre é condenada em R$ 80 mi por verbas não pagas

A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia fundada pelo Mercado Livre, foi condenada a pagar uma indenização de R$80 milhões a seus funcionários e ex-funcionários.

TRT-3: Para quitar dívida trabalhista, devedor tem 30% do salário penhorado

A 6ª turma do TRT da 3ª região, de forma unânime, confirmou a sentença que estabeleceu a penhora de 30% do salário do devedor para o

TSE: PLENÁRIO MANTÉM DECISÃO DO TRE-PI QUE TRANCOU INQUÉRITO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIMES

Em uma decisão majoritária, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a Justiça Eleitoral do Piauí tem autoridade para ordenar o encerramento completo de

MP-PI firma Termo de Ajustamento de Conduta com organização do evento Cidade Junina 2024 

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através das Promotorias de Justiça de Teresina, 12ª e 29ª, especializadas na proteção da saúde pública, firmou um Termo de

DPE-PI: Defensoria Itinerante anuncia cronograma de ações para o mês de junho

Em um esforço contínuo para fornecer assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) anunciou seu cronograma

TST: Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão recente, ordenou a reintegração de um funcionário administrativo da Companhia Estadual de Habitação e Obras