TJ-PI e Prefeitura de Arraial alinham parceria para instalação do Justo Acesso no município

Na última segunda-feira (10), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizou uma reunião com Aldemes Barroso, prefeito

Alepi: Comissão da Mulher debate amanhã eficácia das medidas protetivas no Piauí

Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública

Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

TJ-AC: Hospital é condenado por proibir acompanhante em trabalho de parto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, no Acre, manteve a sentença que ordenava a um estabelecimento hospitalar o pagamento de R$8

TRF-1confirma decisão da Anvisa de negar registro de produtos derivados de tabaco por associação cultural com o cantor David Bowie

A 6ª Turma do TRF1 rejeitou o recurso de duas corporações do setor tabagista contra a decisão que indeferiu as solicitações à Anvisa para o registro

TST: Empresa de ônibus terá de fornecer água e banheiro fora da garagem

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o apelo da Viação Urbana Ltda., com sede em Fortaleza (CE), contra o veredito que a obrigou

TRT-2: É válida justa causa de vigilante que deixou amigos entrarem em fórum para retirar videogame

A 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou a dispensa por justa causa de um vigilante que permitiu a entrada de indivíduos

TJ-AP: Juiz permite a homem doar parte do fígado a amigo com cirrose hepática

O juiz substituto Fernando Mantovani Leandro, da 4ª vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP, autorizou que um amigo de um paciente com cirrose hepática