TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, aceitou um recurso e anulou uma das três condenações impostas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro e ao ex-ministro

TST: Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada

Um funcionário da linha de produção da Volkswagen do Brasil, localizada em São Bernardo do Campo (SP), deverá ser compensado com R$15 mil por ter sido

STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para determinar se a relação entre uma jovem de 13 anos e um homem

Municípios do Estado do Piauí têm prazo para encerramento de lixões

Os municípios do Piauí têm até 2 de agosto deste ano para implementar uma destinação final adequada para os resíduos e promover o encerramento dos lixões,

TRT-22 e Jucepi firmam acordo para acesso a dados de empresas em processos

Na última terça-feira (11/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e a Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) formalizaram um acordo de

ALEPI: CCJ APROVA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA A PARTIR DAS 14 HORAS

Na reunião, ocorrida na última terça-feira (11), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os legisladores deram aprovaram um projeto

TRE-PI recebe integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI

Membros da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí - OAB/PI, foram acolhidos, na tarde de segunda-feira (10/6), no Escritório da

MP-PI promove audiência pública para tratar da assistência prestada aos pacientes renais crônicos no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência pública na manhã da última terça-feira (11) para discutir