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TRT-22: Magistrados recebem cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”

Com a finalidade de promover a cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Marco Aurélio Lustosa Caminha,

TJ-PI REALIZA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E RESOLVE DISSÍDIO COLETIVO

Ontem, quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma sessão de mediação e conciliação, visando resolver o dissídio coletivo dos Policiais Civis do

STJ: 3ª seção aprova súmulas de álcool a criança e crime sexual

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão de ontem, quarta-feira, dia 12.

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

MP-PI recomenda ao município de Bom Jesus a suspensão do lançamento de efluentes no Riacho da Palmeira, curso d’água do Rio Gurguéia

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus emitiu uma recomendação ao chefe do executivo municipal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, com o objetivo de eliminar e