JUÍZA LUCICLEIDE PEREIRA BELO É ELEITA A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PI

Em uma sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a magistrada Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, foi escolhida para ocupar o cargo

TJ-PI REALIZA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E RESOLVE DISSÍDIO COLETIVO

Ontem, quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma sessão de mediação e conciliação, visando resolver o dissídio coletivo dos Policiais Civis do

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos

No dia 12 de junho, a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MPPI), conduziu uma audiência extrajudicial virtual para discutir

Alepi: Assembleia entrega títulos de cidadania piauiense

Na última quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Piauí concedeu títulos de cidadania piauiense a três indivíduos que contribuíram significativamente para o estado. Os homenageados foram

Imprensa piauiense repercute projeto de lei  da advocacia dativa enviado ao Governo pela OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem alertado para uma questão crítica no sistema judiciário do Estado: a falta de Defensores Públicos em diversas

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.

TJ-PR valida contrato de namoro e nega união estável

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) julgou recentemente o término de um relacionamento, validando um contrato de namoro e rejeitando o