TJ-PI: CPE Família realiza mais de 73 mil movimentações e 1.810 baixas nos meses de abril e maio de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família do Piauí registrou, somente no mês de maio de 2024, um total de 33.043 movimentações processuais.

Após atuação do MP-PI, Justiça determina que concurso da FMS garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

Em decisão proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, foi determinado que o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS)

TJ-PI julga IRDR e unifica prazos para ações judiciais sobre empréstimos consignados

Em uma sessão realizada na última segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proferiu um veredito unânime no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

STJ: Plano só cobrirá psicopedagogia para TEA se realizada em clínica

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear sessões de psicopedagogia para

STF: Ordem dos Advogados pede mudança no critério de nomeação ao TST

O Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando permitir que desembargadores provenientes do quinto constitucional possam ser nomeados para vagas

Alepi: Proteção em casos de aborto espontâneo ou morte perinatal é aprovado pela CCJ

Em uma sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram sinal verde para um projeto de lei de autoria do deputado Aldo

TRE-PI e Exército alinham ações para Eleições 2024

Na última segunda-feira (17/6), uma assembleia estratégica foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para delinear as diretrizes de segurança das Eleições Municipais de

TRF-1: Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região proferiu decisão esclarecendo que a mera reiteração de demandas idênticas não configura, por si só, litigância