Eleições da OAB: saiba quais condutas caracterizam propaganda antecipada

As campanhas para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão envoltas em controvérsias, principalmente devido a acusações de propaganda antecipada. Diversos candidatos e

Alepi: Proteção em casos de aborto espontâneo ou morte perinatal é aprovado pela CCJ

Em uma sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram sinal verde para um projeto de lei de autoria do deputado Aldo

TRE-PI e Exército alinham ações para Eleições 2024

Na última segunda-feira (17/6), uma assembleia estratégica foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para delinear as diretrizes de segurança das Eleições Municipais de

TRF-1: Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região proferiu decisão esclarecendo que a mera reiteração de demandas idênticas não configura, por si só, litigância

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aceitou a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). O parlamentar agora enfrentará uma

TRF-1: Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade, sob a guarda de sua avó, servidora

Com a presença do Senador Marcelo Castro, OAB-PI debate, em audiência pública, o Novo Código Eleitoral 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, através da sua Comissão de Direito Eleitoral, promoveu um encontro significativo na última segunda-feira (17/06). Advogados, políticos

TJ-PI DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TABELIÃO DA 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE LUÍS CORREIA

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Corregedoria do Foro Extrajudicial, decidiu pela suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia,