Saiba quais informações constam no edital de abertura das eleições da OAB

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrem em novembro deste ano. Conforme o disposto no art. 1º do Provimento 222/2023, o Presidente do

Alepi aprova adequação do piso dos professores da Uespi

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram um projeto que estabelece o mesmo piso salarial para os

TJ-SP: Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital

A juíza federal Eliana Parisi, da 4ª vara de São José dos Campos/SP, determinou o desbloqueio de valores em execução fiscal movida pela União contra a

TSE mantém preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir

TRT-18: Banco Itaú deve indenizar bancário que desenvolveu depressão

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deliberou que um bancário diagnosticado com transtorno depressivo recorrente deve receber indenização, após desenvolver problemas

Comissões da OAB-PI participam de debate sobre o PL Nº 1904/2024 na Câmara Municipal de Teresina

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí

TJ-SP: Noiva receberá R$ 39 mil por vestido de casamento sujo e com defeitos

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um ateliê indenize uma noiva em R$ 39 mil devido à

TJ-DF: Pet shop é condenado após devolver cão com fratura no maxilar

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) confirmou a decisão que condenou um pet shop a indenizar os proprietários