Alepi: Deputados aprovam projeto do governo que remodela Cartão Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira, 26 de junho, foi aprovado o projeto do governo que reforma o Programa Cartão Social,

TCE-PI alerta gestores de previdência própria sobre o descumprimento da Instrução Normativa nº 02/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta urgente aos Chefes do Executivo e gestores dos órgãos de previdência própria, destacando a

TST: CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO PIAUÍ TERÁ DE ADAPTAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a determinação para que a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (antiga Cepisa) realize,

Alepi: PEC altera percentual para destinação de recurso de emenda

Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi lida no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2024, de autoria da

Alepi: Henrique Pires se posiciona contra a descriminalização do porte de maconha

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Henrique Pires (MDB) manifestou-se enfaticamente contra a decisão do Supremo Tribunal

União indenizará em R$ 200 mil filho afastado dos pais por política contra hanseníase

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União deve indenizar em R$200 mil um homem separado de seus pais ao

Falsificação grosseira é considerada crime impossível pelo TJ/SC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu pela absolvição de dois empresários acusados de falsificação de documento público e uso

MP-PI participa de plenária do Conselho Municipal de Saúde de Teresina

Na última terça-feira, 25 de junho, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), representado pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de