OAB define diretrizes para votação eletrônica em eleições internas de 2024

A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou novas diretrizes, através da Instrução Eleitoral 01/2024,  para as eleições a

TRT: Empresa pagará R$ 30 mil por não cumprir normas de segurança e higiene

Uma empresa de nutrição e saúde animal, situada em Presidente Venceslau/SP, foi condenada a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais coletivos em virtude

TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10

TRF: Caixa deve quitar financiamento de devedora com transtorno bipolar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S/A devem quitar o contrato

TJ-RJ: Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados

Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um

TJDFT: Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) decidiu condenar uma clínica especializada em tratamento capilar e um médico ao

Presidente da Alepi afirma que falta de pressão política deixou o Piauí fora da interligação de bacias

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira (3), o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), reiterou o convite para

PL obriga editoras a produzir 5% do material adaptado a pessoas com deficiência visual

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última quarta-feira (3), os deputados aprovaram um projeto de lei proposto pelo deputado Francisco Limma (PT).