TRT-3: Adicional de insalubridade deve ser pago durante licença-maternidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que o adicional de insalubridade deve ser pago durante o período de licença-maternidade. O

OAB-PI e AATEPI discutem com Presidente do TRT-22 manutenção de postos avançados de Corrente e Uruçuí

Na última quarta-feira, 3 de julho, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Associação de Advocacia Trabalhista do Piauí (AATEPI) reuniram-se

Dr. Felipe Sampaio solicita melhorias na estrada que liga Luís Correia a Cocal

O deputado Felipe Sampaio (MDB) discursou na manhã desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Piauí, sobre um requerimento de sua autoria dirigido ao Departamento de

TJ-SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão recente, o pagamento de honorários advocatícios no montante de

TJ-MG: Fabricante de bebidas é condenada após garrafa explodir e matar balconista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas

OAB define diretrizes para votação eletrônica em eleições internas de 2024

A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou novas diretrizes, através da Instrução Eleitoral 01/2024,  para as eleições a

TRT: Empresa pagará R$ 30 mil por não cumprir normas de segurança e higiene

Uma empresa de nutrição e saúde animal, situada em Presidente Venceslau/SP, foi condenada a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais coletivos em virtude

TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10