TJ-CE: Apple restituirá consumidor por venda de iPhone sem carregador

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Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um

TJDFT: Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado

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Duas empresas do setor de cosméticos foram condenadas a indenizar uma gerente em R$ 10 mil por danos morais, após a 6ª Turma do Tribunal Regional

TRT-2 reconhece vínculo e condena igreja a pagar R$375 mil a músico

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu reconhecer o vínculo empregatício entre uma igreja e um músico, condenando a instituição religiosa ao pagamento

Representantes do MP-PI e do TJ-PI dialogam sobre Política de Justiça Restaurativa junto às escolas do Piauí

Durante uma reunião realizada na última terça-feira (2), representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Veja como ocorre a apuração dos votos nas eleições internas da OAB

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem um processo detalhado e regulamentado para a apuração dos votos, conforme estipulado pelo Provimento nº