Eleições internas da OAB: saiba qual é a finalidade da propaganda eleitoral

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB trouxe mudanças significativas para a propaganda eleitoral das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil

TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, anular a sentença que havia concedido o benefício de salário-maternidade a uma

TRT-2: Mantida justa causa a barman que tomou bebida alcoólica em serviço

A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou a justa causa aplicada a um barman que, durante o expediente, consumiu bebidas alcoólicas vendidas pela própria

TST: Americanas indenizará ex-funcionário vítima de racismo e homofobia

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a condenação das Lojas Americanas por discriminação racial e homofóbica contra um ex-operador de loja,

TJ-PI: Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos para 2° semestre de 2024

Continuando com sua missão de oferecer serviços gratuitos à população do Piauí, a Justiça Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos para o segundo semestre de 2024.

TCE-PI: Parceria entre Sinapse (TCU) e FNDE possibilita acesso a informações bancárias do Fundeb

Desde 2022, a colaboração na busca por transparência e rastreabilidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

TRT: Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia

A atriz Glória Pires foi condenada a pagar uma indenização superior a R$ 500 mil à sua ex-cozinheira, em razão de jornadas de trabalho superiores a

TRT-3: Adicional de insalubridade deve ser pago durante licença-maternidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que o adicional de insalubridade deve ser pago durante o período de licença-maternidade. O