DPE-PI e Sejus firmam acordo em Ação Civil Pública sobre demandas da Cadeia Pública de Altos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) firmaram um acordo, na última a quinta-feira (11), em relação

TRE-PI realiza reunião para tratar de Registro de Candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos (SECADP), iniciou na manhã de ontem, quinta-feira (11)

CEJUSC DE 2º GRAU FORMA ACORDO NO VALOR DE R$ 250 MIL E RESOLVE DEMANDA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

O gabinete do desembargador Agrimar Rodrigues, em colaboração com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do Tribunal de Justiça

TRT-22 empossa dois novos juízes nesta sexta-feira (12/7)

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, empossará nesta sexta-feira (12/07), às 10h, os juízes substitutos Gustavo

Veja quais documentos são válidos para votar nas eleições da OAB

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), para o triênio 2025-2027, ocorrem em novembro deste ano. De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando a sentença

TJ-SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão

Em uma decisão unânime, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que não é cabível a concessão de medida cautelar

TRT: Ex-bancária que apresentou exames de gravidez e covid falsos tem justa causa mantida

A juíza do Trabalho substituta Renata Prado de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, manteve a decisão de justa causa para uma ex-funcionária