MP-PI promove reunião com Polícia Civil e Judiciário sobre investigações de atos infracionais em Teresina

A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu uma reunião extrajudicial para discutir o fluxo das investigações de atos infracionais no município, com foco na atuação

Conselheira Lilian Martins representa TCE-PI em lançamento de projeto ambiental

A conselheira Lilian Martins, representando o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), participou da abertura do I Encontro da Sociedade Civil "Teresina Verde Que

Conselheira Rejane Dias representa TCE-PI em articulação da ATRICON pela PEC 39/2022

Em Brasília, a conselheira e controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias, representou a instituição na visita oficial ao Congresso

TJ-PI: Corregedoria lança projeto “TJPI Descomplica” na Casa da Mulher Brasileira em Teresina

Na manhã da última quinta-feira (11), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí apresentou o projeto ‘’TJPI Descomplica’’ na Casa da Mulher Brasileira, em Teresina. O

Eleições Internas da OAB: prazo para regularização financeira de advogados

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) programadas para novembro deste ano, o Conselho Federal da OAB esclareceu recentemente o prazo para

TJ-RS: Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Em uma recente decisão, o juiz Felipe Roberto Palopoli, da 1ª Vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, condenou um hospital ao pagamento de R$10 mil

STJ: Ministro nega HC e mantém prisão de homem condenado a mais de 70 anos

O ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu negar o pedido de liminar em habeas corpus e ratificou a determinação que

STF: Estados podem executar multas de TCEs a agentes municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade no plenário virtual, que os Estados possuem a prerrogativa de executar judicialmente os créditos decorrentes de multas simples