MP-PI: Promotoria da 13ª Zona Eleitoral expede recomendação a partidos políticos sobre convenções partidárias

Na última terça-feira, 16 de julho, a Promotoria Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do Piauí publicou uma recomendação dirigida aos partidos políticos dos municípios de São

Eleições internas da OAB e o direito à listagem atualizada dos advogados 

A partir do protocolo do requerimento de registro, as chapas que participam do processo eleitoral do Conselho Seccional ou da Subseção terão direito a acessar uma

TCE-PI: Questionário do levantamento sobre filas por vagas na educação infantil pode ser respondido até 21 de julho

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está mobilizando as Cortes de Contas para que promovam a participação dos gestores municipais no

Sistema de Registro de Candidatura 2024 é tema de treinamento no TRE-PI

Na última terça-feira (16/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu um treinamento virtual dedicado ao tema “Registro de Candidatura: Novidades e Sistema CANDex –

TRT-3 nega indenização a faxineira assediada por morador de condomínio

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que uma faxineira não será indenizada pela empresa empregadora em razão de um

STJ confirma exclusão de motorista da 99 por violação dos termos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento ao recurso especial interposto por um motorista de aplicativo contra a decisão que confirmou

TJ-MG: Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, em decisão recente, a condenação de uma empresa de fotografia e vídeo ao

TRT-8: Caminhão de produtor não pode ser penhorado para quitar dívida

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) decidiu, por unanimidade, que o caminhão de um produtor rural utilizado em suas atividades