TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que uma mulher com visão monocular tem direito à isenção do Imposto

TJ-MT: Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$8 mil por danos morais a um cliente,

Justo Acesso chega ao município de Beneditinos nesta sexta (19)

A partir desta sexta-feira (19), o município de Beneditinos contará com uma nova unidade do Programa Justo Acesso, iniciativa destinada a aproximar a sociedade dos serviços

TRE-PI realiza treino presencial com Chefes de Cartório de todo Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoverá um treinamento presencial sobre o sistema Candidaturas, conhecido como CAND, que é a base de dados das urnas

CEJUSC DE PIRIPIRI FAZ ACORDO PRÉ-PROCESSUAL QUE ULTRAPASSA MEIO MILHÃO DE REAIS

No final de junho, o Anexo Chrisfapi do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Piripiri promoveu uma mediação pré-processual que resultou em

TJ-PI: Varas realizam mais de 470 audiências em Mutirão de Violência Doméstica e Familiar

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizou Mutirões

TRE-PI reúne Exército e Secretaria de Segurança do Piauí para discutir Segurança nas Eleições

Na tarde da última quinta-feira (18/7), o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sediou uma reunião estratégica sobre a requisição de Forças

TRT-22 apresenta resultados positivos em auditoria sobre participação institucional feminina

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem atendido de maneira satisfatória as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, estabelecidas