TRT-22 soluciona mais de 400 processos por meio da conciliação em junho

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) resolveram 480 processos por meio da conciliação durante o mês de junho, representando 38,83% das

OAB-PI e TJ-PI discutem melhorias nos Juizados Especiais

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUÍ DELIMITE ESPAÇO DE VIA PÚBLICA EM LOCALIDADE DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, apresentou uma ação judicial contra o município de Lagoinha do Piauí, visando

TJ-PI: Cosepi aprova plano estadual de resolução adequada das demandas de assistência à saúde

Na última terça-feira (16), o Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) deu um passo importante ao aprovar o Plano Estadual de Resolução Adequada das

Presidente do TJ-PI recebe Diretoria da OAB Subseção de Oeiras para tratar de demandas da comarca

Na manhã da última quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu representantes da Diretoria da Ordem dos

TJDFT: Estudante será indenizada por demora na efetivação de bolsa do ProUni

O 1º Juizado Especial Criminal de Gama/DF determinou a matrícula imediata de uma estudante no curso de enfermagem com bolsa integral do Programa Universidade para Todos

STJ: Mãe que mora com a filha não pagará aluguel do imóvel a ex-marido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma mulher não está obrigada a pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso de um imóvel

Alepi: Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada

O governador Rafael Fonteles sancionou recentemente a Lei proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A nova