STJ: Especialidade médica só pode ser exigida de candidata na posse

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica, que foi impedida

TJ-CE:  Atendente será indenizada em R$ 30 mil por assédio de supervisor

A juíza do Trabalho Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do ramo hospitalar a indenizar uma atendente de

TRT: Juiz considera que apelido de “capivara” a trabalhadora não é ofensivo

O juiz do Trabalho substituto José Aguiar Linhares Lima Neto, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, rejeitou o pedido de indenização de uma trabalhadora que

TJ-PI: Núcleo de Apoio às Secretarias movimenta mais de 75 mil processos no primeiro semestre de 2024

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias de 1º Grau (NASEC), estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) com a finalidade de

Alepi: Ouvidoria Alepi aumenta número de atendimentos no primeiro semestre

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) destacou-se no primeiro semestre de 2024 pela efetiva popularização de seus serviços, marcada pela realização de duas edições

TJ-PB: Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma empresa a pagar R$ 4 mil por danos morais e reembolsar o valor

TJ-MG: Ex-funcionárias indenizarão por usar dados de clientes em novo negócio

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que duas ex-funcionárias de uma empresa de empréstimos paguem R$ 10 mil de

TST: Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT