TJ-PI: GMF promove Encontro de Mobilização de Pré-Egressos em parceria com a Sejus

No intuito de avançar nas negociações para a aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do

TJ-RS: Juíza permite busca e apreensão de gato internado em clínica por ONG

Na quarta-feira, 17 de julho, foi realizada a busca e apreensão de um gato que estava sob tratamento em uma clínica veterinária de Caxias do Sul/RS

TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de um réu para a suspensão do uso de tornozeleira eletrônica, alegando

TRE-PI CASSA MANDATO DA VEREADORA GRAÇA AMORIM

Na tarde de ontem, 23 de julho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu pela cassação do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD),

MP-PI oferece denúncia contra prefeitos pela manutenção de lixões irregulares nos municípios

A Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, apresentou três denúncias contra os prefeitos Elói Pereira de Sousa, de Barro Duro;

OAB contesta revisão de honorários em ações previdenciárias pelo MP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar a legitimidade do Ministério Público (MP)

Eleições internas da OAB: prazo para transferência de domicílio eleitoral entre seccionais e subseções

O prazo para a transferência de domicílio eleitoral para advogados que desejam alterar sua seção ou subseção eleitoral foi estabelecido pelo Provimento nº 222/2023-CFOAB. De acordo