30 de outubro de 2026 / Ano 14
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A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação do município de Jundiaí ao reconhecer sua responsabilidade por
Na manhã da última terça-feira (23), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), Ulysses Gonçalves, acompanhado pelo magistrado Júlio Garcez, recebeu uma
Na sexta-feira, 19 de julho, a localidade de Beneditinos recebeu uma nova unidade do Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Um servidor público que enfrentou problemas psiquiátricos e foi demitido por abandono de trabalho deverá ser reintegrado ao seu cargo. A decisão foi proferida pela juíza
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma mulher deve ressarcir o ex-namorado em mais de R$
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que a Uber indenize
A Justiça do Trabalho realizará, entre os dias 16 e 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido
Em novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará suas eleições internas, momento crucial para a escolha dos integrantes dos Conselhos Seccionais, Subseções
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