TCE-PI: Reunião finaliza discussões antes da publicação final dos índices do ICMS 2025

Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou uma reunião para deliberar sobre

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

TST: Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco deve pagar uma gratificação especial a um ex-gerente, em decorrência da violação do

TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou a decisão de primeira instância que havia aplicado justa causa a uma trabalhadora

TRF-1: Candidata obesa deve ser reinserida em processo seletivo da FAB

A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma candidata com Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30 deve ser reintegrada

TJ-PI: Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas durante visita técnica na comarca de Jaicós

Dando continuidade com as visitas técnicas às comarcas do estado, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta terça-feira (23), uma inspeção na comarca

Loja de MG indenizará grife em R$ 10 mil por venda de produtos falsos

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou que uma loja mineira pague R$ 10 mil em danos morais a uma

Fiscais do Procon/MP-PI apreendem mais de 180 botijões em revendas ilegais de gás

Entre os dias 15 e 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI),